Dia do orgulho autista: saiba a importância desta data

Mariane Ramos Santos

Dia do orgulho autista: saiba a importância desta data

No dia 18 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Orgulho Autista. A data foi celebrada inicialmente no ano de 2005, pela organização americana, Aspies for Freedom.

No Brasil, um grupo de pais, familiares e amigos de pessoas com autismo, aderiu ao movimento, e desde então a data tem se tornado mais popular no país a cada ano.

O objetivo do Dia do Orgulho Autista é mudar a visão negativa da sociedade em geral sobre o autismo, passando o autismo de “doença” para “diferença”.

A essência da comemoração é assegurar que as pessoas com autismo não são doentes, mas sim que elas possuem algumas características próprias que lhes trazem desafios e recompensas únicas.

Transtorno do Espectro Autista no Brasil

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem 70 milhões de pessoas com autismo no planeta. No Brasil, dois milhões de pacientes estão nessa condição. Para promover a inclusão dessa população, adaptações físicas, comportamentais e legais são indispensáveis para garantir qualidade de vida e cidadania. 

A Lei Berenice Piana (12.764, de 2012) define a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, classificando o TEA como deficiência e assegurando políticas de inclusão. Até 2012, a legislação brasileira não era clara em relação ao autismo e muitas vezes impedia os pacientes de usufruir direitos.

Graças à essa lei, a inclusão escolar, o direito à matrícula em escolas regulares, acesso a um mediador escolar sem custo para a família e sanções aos gestores que negarem a matrícula a estudantes com deficiência foram definidos.

A mais recente conquista para quem tem TEA foi a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), pela lei 13.977, de 2020, conhecida como Lei Romeo Mion.

A carteira deverá ajudar os pacientes a ter atenção integral, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O documento será expedido pelos órgãos estaduais, distritais e municipais que executam a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A família precisa apresentar um requerimento acompanhado de relatório médico para obter o documento. 

A Lei Romeo Mion foi uma homenagem a Romeo, filho de Marcos Mion. Há anos, o apresentador aproveita a popularidade e a influência para propagar informações sobre autismo e como desmistificar diversas questões sobre o TEA na convivência com o filho.

Dia do orgulho autista: saiba a importância desta data

Referências

www.gov.br

emais.estadao.com.br

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