Projeto de Lei Propõe Hortas Comunitárias Acessíveis
No âmbito do Senado Federal, uma iniciativa notável vem ganhando força, destacando-se como um verdadeiro exemplo de inclusão e cidadania. A proposta, identificada como Projeto de Lei 4206/2023, é inovadora e busca alterar a Lei nº 11.947 de 2009. Porquanto, a Lei versa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e a Lei nº 8.742 de 1993, que dispõe sobre a assistência social. Desse modo, o principal objetivo do projeto é fomentar a criação de hortas comunitárias acessíveis em estabelecimentos de ensino e unidades de atendimento de assistência social.
Hortas mais acessíveis para todos
A proposta vai muito além de simplesmente promover a agricultura local. Ela traz consigo o poder transformador da inclusão, quebrando barreiras físicas e sociais que muitas vezes afetam as pessoas com deficiência. Ao permitir que escolas e instituições de assistência social estabeleçam hortas comunitárias acessíveis, o projeto visa criar ambientes inclusivos. Para que assim, independentemente de suas limitações físicas, todos possam participar ativamente na produção de alimentos saudáveis e no aprendizado de práticas agrícolas sustentáveis.
A acessibilidade é protagonista da proposta. Assim sendo, garantindo que todas as pessoas, incluindo aquelas com mobilidade reduzida, tenham a oportunidade de contribuir e se beneficiar dessas hortas comunitárias. Portanto, isso inclui a implementação de estruturas que permitam o fácil acesso de cadeiras de rodas, trilhas táteis para orientação de pessoas com deficiência visual e adaptações nas atividades agrícolas para acomodar diferentes necessidades.
A criação dessas hortas comunitárias acessíveis não apenas promove a inclusão, mas também tem um impacto positivo em vários outros aspectos. Além disso, ela estimula a educação ambiental. Pois, permite que os estudantes e os usuários de serviços de assistência social aprendem sobre o cultivo de alimentos de forma sustentável. Desse modo, essas hortas podem se tornar fontes valiosas de alimentos frescos para as comunidades. Assim, ajudando a combater a insegurança alimentar e promovendo uma alimentação mais saudável.
O Projeto de Lei 4206/2023 agora seguirá para análise nas comissões de Agricultura (CRA) e de Educação (CE) do Senado Federal. Sua aprovação abrirá caminho para a concretização dessa visão inclusiva e cidadã, que tem o potencial de impactar positivamente a vida de muitos brasileiros, além de servir como modelo inspirador para futuras iniciativas de inclusão em todo o país.
Confira a reportagem completa do Senado:
Por isso, neste momento em que a inclusão e a acessibilidade são valores fundamentais para uma sociedade mais justa e igualitária, esse projeto de lei se destaca como uma luz brilhante, iluminando o caminho em direção a um Brasil mais inclusivo e comprometido com o bem-estar de todos os seus cidadãos.
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