Projeto de lei prevê acompanhamento de intérprete/tradutor de Libras em partos
Uma proposta da deputada estadual Lucy Soares (PP), pretende garantir às gestantes a presença de intérprete/tradutor de Libras durante os partos. O projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) prevê que os profissionais da Libras possam amparar as gestantes surdas durante o trabalho de parto, no parto e pós-parto imediato nos hospitais, maternidades, salas de parto e estabelecimentos similares na rede pública e privada no Piauí.
“As gestantes surdas chegam aos serviços de atenção à saúde e devem ter os mesmos direitos de assistência médica, sexual e reprodutiva. Em relação à assistência médica prestada às mulheres surdas no processo de parto e nascimento devemos refletir como elas são efetivamente assistidas naquele momento. A formação dos profissionais de saúde deve garantir o atendimento das pessoas com deficiência auditiva ou outras deficiências”, defende a parlamentar.
O projeto prevê que os profissionais devem ser livremente escolhidos e contratados pelas instituições, desde que atendam à lei federal que regulamenta o exercício da profissão de tradutor e intérprete de Libras. Esses profissionais não vão gerar ônus e nem terão vínculo empregatício com os estabelecimentos de saúde. A presença do profissional não se confunde com a presença do acompanhante.
O projeto já passou pelas comissões da Assembleia Legislativa do Piauí e aguarda para ser votado em plenário.
